Jairo de Sousa Lima

Floriano (PI)

6seguidores13seguindo

Publicações

(5)

Jairo de Sousa Lima

Artigo · há 7 anos

Ausência de motivos qualifica o crime de homicídio?

Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre um tema polêmico, que intriga muitos operadores do direito: a ausência de motivo qualifica o crime de homicídio? Ou, ainda, existe...

2

Jairo de Sousa Lima

Artigo · há 7 anos

Desmistificando a primeira fase do rito do júri

Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana resolvi apresentar, de forma esquematizada e resumida, o procedimento da 1º fase do Tribunal do Júri, conhecida como “ judicium accusationis”. A...

2

Jairo de Sousa Lima

Artigo · há 8 anos

Do Conselho de Disciplina da Policia Militar do Piauí.

A Lei 3.729/80 regulamenta o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí . Referida lei informa que O Conselho de Disciplina destina-se a apreciar a incapacidade...

1

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

(1)

Jairo de Sousa Lima

Comentário · há 10 anos

Minha operadora mudou o valor do serviço sem autorização. Isso pode?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Amigo, escrevi sobre o tema, espero poder ajudar.

http://jairolima.jusbrasil.com.br/artigos/398111168/operadora-de-telefonia-pode-alterarovalor-do-servico-ofertado-sem-previo-aviso

3

Recomendações

(2)

Presidência da Republica

Legislação · há 61 anos

DECRETO Nº 57.663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966

Promulga as Convenções para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias....

42

Comentário · há 10 anos

Minha operadora mudou o valor do serviço sem autorização. Isso pode?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

@jairolima Parabéns pelo artigo!

2

Perfis que segue

(13)

Carregando

Seguidores

(6)

Carregando

Tópicos de interesse

(26)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta